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LEI NO 4.780, DE 06 DE JUNHO DE 2025.

Número:
4780

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
10/06/2025

Ementa:
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de RS 890.447,49, com recursos do superavit do exercício de 2024.

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Decreto Executivo

Número:
5834

Tipo:
Decretos

Data:
03/06/2025

Ementa:
Declara situação de emergência em saúde pública no âmbito do município de Caçapava do Sul/RS, em decorrência do aumento de casos de síndromes gripais, e...

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DECRETO EXECUTIVO NO 5.833, DE 30 DE MAIO DE 2025

Número:
5833

Tipo:
Decretos

Data:
02/06/2025

Ementa:
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL/RS, EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DE CASOS DE SÍNDROMES RESPIRATÓRIAS AGUDAS...

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Decreto Executivo

Número:
5.833-2025

Tipo:
Decretos

Data:
30/05/2025

Ementa:
Declara Situação de Emergência em Saúde pública no âmbito do Município de Caçapava do Sul/RS em decorrência do aumento de casos de Síndromes respiratórias agudas...

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DECRETO EXECuTIVO NO 4.074, DE O6 DE SETEMBRO DE 2O18

Número:
4074

Tipo:
Decretos

Data:
27/05/2025

Ementa:
Regulamenta as atribuições do Gestor e do Fiscal nos Contratos realizados entre a Prefeitura Municipal e outras Entidades/Empresas e dá outras providências.

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LEI Nº 4776, de 22 de maio de 2025

Número:
4776

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
26/05/2025

Ementa:
Acrescenta Evento no Anexo I, da Lei Municipal nº 4727, de 14 de fevereiro de 2025, Calendário de Eventos 2025, para incluir o Evento "Encontro...

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DECRETO EXECUTIVO NO 5.822, DE 26 DE MAIO DE 2025

Número:
5822

Tipo:
Decretos

Data:
26/05/2025

Ementa:
CONVOCA A r CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE CAÇAPAVA DO SUL/RS ETAPA PREPARATÓRIA DA 5a CONAPIR.

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LEI NO 4773, DE 22 DE MAIO DE 2025.

Número:
4773

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
26/05/2025

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE RS 578.960,12.

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LEI NO 4779, DE 22 DE MAIO DE 2025

Número:
4779

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
26/05/2025

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE RS 42.000,00.

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LEI NO 4778, DE 22 DE MAIO DE 2025.

Número:
4778

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
26/05/2025

Ementa:
Acrescenta Evento no Anexo I, da Lei Municipal no 4.727, de 14 de fevereiro de 2025, Calendário de Eventos 2025, para incluir o Evento "Encontro...

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