Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

Lei nº 4838, de 08 de outubro de 2025

Número:
4838
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
08/10/2025
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária, de excepcional interesse público, de 08 (oito) Médicos Clínicos Gerais, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis...

Lei nº 4837, de 08 de outubro de 2025

Número:
4837
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
08/10/2025
Ementa:
Suprime-se o § 5º do Art 6º da Lei Municipal nº 4755, de 09 de abril de 2025, que estabelece normas autorizando o Poder Executivo...

Lei nº 4836, de 08 de outubro de 2025

Número:
4836
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
08/10/2025
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária, de excepcional interesse público, de 01 (um) Professor de Inglês pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis...

Lei nº 4835, de 08 de outubro de 2025

Número:
4835
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
08/10/2025
Ementa:
Dispõe acerca da concessão do Vale- alimentação aos Servidores Públicos e aos Conselheiros Tutelares do Município de Caçapava do Sul/RS

Lei nº 4834, de 01 de outubro de 2025

Número:
4834
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
07/10/2025
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária, de excepcional interesse público, de 2 (dois) Engenheiros Civis pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por...