Decreto Executivo Nº 5920, de 17 de novembro de 2025
Publicado em 17 de novembro de 2025
Detalhes do Ato Normativo
Número
5920
Ano
2025
Tipo
Decreto
Situação
—
Órgão Emissor
—
Data de Publicação
17/11/2025
Ementa
Regulamenta e convoca o 1 Fórum Regional do transtorno do Espectro Autista - TEA
Documentos e Links Relacionados
Arquivo do Ato Normativo (PDF)
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