Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

LEI Nº. 4.450 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

Número:
4450
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
15/12/2022
Ementa:
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares por aporte durante a execução do orçamento do exercício de 2022 e dá outras...

LEI Nº. 4.449 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

Número:
4449
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
15/12/2022
Ementa:
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares por aporte durante a execução do orçamento do exercício de 2022 e dá outras...

LEI Nº. 4.448 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

Número:
4448
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
15/12/2022
Ementa:
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares por aporte durante a execução do orçamento do exercício de 2022 e dá outras...

LEI Nº. 4.448 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

Número:
4448
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
15/12/2022
Ementa:
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares por aporte durante a execução do orçamento do exercício de 2022 e dá outras...

LEI Nº. 4.447 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

Número:
4447
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
15/12/2022
Ementa:
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares por aporte durante a execução do orçamento do exercício de 2022 e dá outras...

LEI Nº. 4.446 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

Número:
4446
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
15/12/2022
Ementa:
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares por aporte durante a execução do orçamento do exercício de 2022 e dá outras...