Exportar CSV

LEI Nº 03, de 17 de abril de 1979

Número:
03

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
17/04/1979

Ementa:
Dá denominação a Via Pública

Ver Detalhes

LEI Nº 02, de 02 de abril de 1979

Número:
02

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
02/04/1979

Ementa:
Facilita pagamento da dívida ativa

Ver Detalhes

LEI Nº 01, de 13 de março de 1979

Número:
01

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
13/03/1979

Ementa:
Autoriza a abertura de crédito especial destinado a pagamento de pessoal relativo ao exercício de 1976,1977,1978

Ver Detalhes

LEI Nº 28, de 27 de dezembro de 1978

Número:
28

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
27/12/1978

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares

Ver Detalhes

LEI Nº 17, de 30 de novembro de 1978

Número:
17

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
30/11/1978

Ementa:
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1979

Ver Detalhes

LEI Nº 16, de 30 de novembro de 1978

Número:
16

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
30/11/1978

Ementa:
Eleva os vencimentos dos cargos Públicos municipais

Ver Detalhes

LEI Nº 26, de 27 de novembro de 1978

Número:
26

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
27/11/1978

Ementa:
Autoriza a compra de um automóvel e a abertura de crédito especial

Ver Detalhes

LEI Nº 25, de 27 de novembro de 1978

Número:
25

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
27/11/1978

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a vender três caminhões com caçambas basculantes, uma camioneta, um trator de esteiras e um automóvel danificado

Ver Detalhes

LEI Nº 23, de 20 de novembro de 1978

Número:
23

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
20/11/1978

Ementa:
Autoriza a suplementação e redução de dotações orçamentárias do FPM

Ver Detalhes

LEI Nº 22, de 20 de novembro de 1978

Número:
22

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
20/11/1978

Ementa:
Autoriza a abertura de créditos suplementares

Ver Detalhes