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LEI Nº 485, de 03 de agosto de 1993

Número:
485

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
03/08/1993

Ementa:
Denomina Via Pública de Eng. Pedro Alexandrino de Paula Leite

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LEI Nº 484, de 03 de agosto de 1993

Número:
484

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
03/08/1993

Ementa:
Denomina Via pública de Geol Marcelo José Ribeiro

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LEI Nº 483, de 03 de agosto de 1993

Número:
483

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
03/08/1993

Ementa:
Denomina Via Pública de José Francisco Teixeira

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LEI Nº 482, de 03 de agosto de 1993

Número:
482

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
03/08/1993

Ementa:
Denomina Via Pública de Padre Júlio Marim

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LEI Nº 481, de 03 de agosto de 1993

Número:
481

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
03/08/1993

Ementa:
Fixa o horário de funcionamento e regulamenta a atividade comercial

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LEI Nº 480, de 03 de agosto de 1993

Número:
480

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
03/08/1993

Ementa:
Altera padrões de categorias funcionais constantes do quadro do capítulo II, art. 5º da Lei nº 193/91

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LEI Nº 479, de 03 de agosto de 1993

Número:
479

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
03/08/1993

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente, um Professor para a Escola Rural Santa Barbinha.

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LEI Nº 478, de 03 de agosto de 1993

Número:
478

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
03/08/1993

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar, emergencialmente, Professor para atuar na Creche Raio de Luz nas Minas do Camaquã

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LEI Nº 477, de 03 de agosto de 1993

Número:
477

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
03/08/1993

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar, emergencialmente, um Professor para a Escola Municipal Castro Alves

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LEI Nº 476, de 03 de agosto de 1993

Número:
476

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
03/08/1993

Ementa:
Prorroga o prazo estabelecido no artigo 2º da Lei nº 417/93

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