Exportar CSV

LEI Nº 504, de 27 de setembro de 1993

Número:
504

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
27/09/1993

Ementa:
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências

Ver Detalhes

LEI Nº 503, de 15 de setembro de 1993

Número:
503

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
15/09/1993

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a participar mediante adesão a grupos de consórcios com o fim de adquirir 3 (três) veículos novos, sendo que um deverá...

Ver Detalhes

LEI Nº 502, de 08 de setembro de 1993

Número:
502

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
08/09/1993

Ementa:
Denomina o Centro Administrativo Rural de ARCIMAR PEREIRA DOS SANTOS

Ver Detalhes

LEI Nº 501, de 08 de setembro de 1993

Número:
501

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
08/09/1993

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente, três Professores para Escolas Municipais

Ver Detalhes

LEI Nº 500, de 08 de setembro de 1993

Número:
500

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
08/09/1993

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a participar mediante adesão a grupos de consórcios com o fim de adquirir 2 (dois) ônibus para o transporte escolar e...

Ver Detalhes

LEI Nº 499, de 30 de agosto de 1993

Número:
499

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
30/08/1993

Ementa:
Autoriza Suplementação Rubrica Orçamentária

Ver Detalhes

LEI Nº 499, de 30 de agosto de 1993

Número:
499

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
30/08/1993

Ementa:
Autoriza Suplementação Rubrica Orçamentária

Ver Detalhes

LEI Nº 498, de 25 de agosto de 1993

Número:
498

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
25/08/1993

Ementa:
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1994 e dá outras providências

Ver Detalhes

LEI Nº 497, de 25 de agosto de 1993

Número:
497

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
25/08/1993

Ementa:
Altera a Lei 142/90, Lei 303/92, e abre Crédito Especial na Lei nº 387/92 e dá outras providências

Ver Detalhes

LEI Nº 496, de 25 de agosto de 1993

Número:
496

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
25/08/1993

Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 458, de 08 de junho de 1993, que dispõe sobre o conselho Municipal do BEM-ESTAR SOCIAL e a criação do...

Ver Detalhes