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LEI Nº 811, de 25 de setembro de 1996

Número:
811

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
25/09/1996

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a proceder gastos com o Iº Seminário do Meio Ambiente

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LEI Nº 810, de 10 de setembro de 1996

Número:
810

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
10/09/1996

Ementa:
Denomina a Rua nº 151, Logradouro 461, Localidade no Setor 9, nesta cidade

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LEI Nº 809, de 05 de setembro de 1996

Número:
809

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
05/09/1996

Ementa:
Autoriza a Suplementação de Rubrica Orçamentária

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LEI Nº 808, de 29 de agosto de 1996

Número:
808

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
29/08/1996

Ementa:
Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar convênio e a doar equipamentos do sistema de telefonia da localidade de Vila Progresso à Companhia Riograndense de...

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LEI Nº 807, de 19 de agosto de 1996

Número:
807

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
19/08/1996

Ementa:
Cria o "Corpo de Bombeiro Voluntários" de Caçapava do Sul, e dá outras providências

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LEI Nº 806, de 07 de agosto de 1996

Número:
806

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
07/08/1996

Ementa:
Altera redação do art 2º da Lei Municipal nº 247 de 03 de janeiro de 1992, e dá outras providências

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LEI Nº 805, de 05 de agosto de 1996

Número:
805

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
05/08/1996

Ementa:
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 1997 e dá outras providências

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LEI Nº 804, de 05 de agosto de 1996

Número:
804

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
05/08/1996

Ementa:
Regulamenta cortes de árvores em Praças Públicas e Logradouros

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LEI Nº 803, de 25 de julho de 1996

Número:
803

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
25/07/1996

Ementa:
Institui o Concurso Municipal de Fotografias

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LEI Nº 802, de 02 de julho de 1996

Número:
802

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
02/07/1996

Ementa:
Autoriza a Suplementação de Rubrica Orçamentária

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