Exportar CSV

LEI Nº 821, de 05 de dezembro de 1996

Número:
821

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
05/12/1996

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber imóvel como dação em pagamento de dívida tributária e dá outras providências

Ver Detalhes

LEI Nº 820, de 27 de novembro de 1996

Número:
820

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
27/11/1996

Ementa:
Institui a obrigatoriedade da incineração de lixo Hospitalar e Ambiental

Ver Detalhes

LEI Nº 819, de 12 de novembro de 1996

Número:
819

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
12/11/1996

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a comprar um (1) terreno de propriedade do Sr. Antonio Celso da Silva Menezes e dá outras providências

Ver Detalhes

LEI Nº 818, de 30 de outubro de 1996

Número:
818

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
30/10/1996

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contrata, emergencialmente, 04 (quatro) funcionários para os serviços de abastecimento de água nas Minas do Camaquã

Ver Detalhes

LEI Nº 817, de 30 de outubro de 1996

Número:
817

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
30/10/1996

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação do material de construção da Escola Municipal desativada à DEIZA INÊS LIMA DE FREITAS

Ver Detalhes

LEI Nº 816, de 22 de outubro de 1996

Número:
816

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
22/10/1996

Ementa:
Autoriza a Suplementação de Rubrica Orçamentária

Ver Detalhes

LEI Nº 815, de 11 de outubro de 1996

Número:
815

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
11/10/1996

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a alienar Ações e Apólices

Ver Detalhes

LEI Nº 814, de 09 de outubro de 1996

Número:
814

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
09/10/1996

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a vender imóveis urbanos para formar núcleo Habitacional e dá outras providências

Ver Detalhes

LEI Nº 813, de 1º de outubro de 1996

Número:
813

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
01/10/1996

Ementa:
Altera Quadro II, do Art. 1º da Lei nº 413/93 com redação dada pela Lei nº 778, de 24 de abril de 1996 para acrescer...

Ver Detalhes

LEI Nº 812, de 1º de outubro de 1996

Número:
812

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
01/10/1996

Ementa:
Denomina a Rua nº 174, situada na Vila Nossa Senhora de Fátima, neste Município

Ver Detalhes