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LEI Nº 1040, de 12 de janeiro de 1999

Número:
1040

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
12/01/1999

Ementa:
Altera os artigos 7º, II, III, VI; 8º; 33 parágrafo único; 35 e 36 da Lei nº 1038 de 29 de dezembro de 1998

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LEI Nº 1039, de 06 de janeiro de 1999

Número:
1039

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
06/01/1999

Ementa:
Aprova o Calendário de Eventos do Município para o Ano de 1999 e dá outras providências

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LEI Nº 1038, de 29 de dezembro de 1998

Número:
1038

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
29/12/1998

Ementa:
Dispõe sobre a Eleição de Diretores e Vice-Diretores das Escolas Municipais e dá outras providências

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LEI Nº 1037, de 29 de dezembro de 1998

Número:
1037

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
29/12/1998

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a repassar Óleo Diesel a indústria Atelier de Calçados São Luiz Ltda

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LEI Nº 1036 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1998

Número:
1036

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
22/12/1998

Ementa:
Estabelece o PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES e dá outras providências

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LEI Nº 1035 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1998

Número:
1035

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
22/12/1998

Ementa:
Estima e Receita e fixa a Despesa do Município de Caçapava do Sul, para o Exercício Econômico e Financeiro de 1999

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LEI Nº 1035 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1998

Número:
1035

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
22/12/1998

Ementa:
Estima e Receita e fixa a Despesa do Município de Caçapava do Sul, para o Exercício Econômico e Financeiro de 1999

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LEI Nº 1034, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1998

Número:
1034

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
16/12/1998

Ementa:
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA

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LEI Nº 1033, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1998

Número:
1033

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
16/12/1998

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO ÓRGÃO: SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA AGROPEC., INDÚSTRIA E COMÉRCIO NA ATIVIDADE ,...

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LEI Nº 1032, 16 de dezembro de 1998

Número:
1032

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
16/12/1998

Ementa:
Dispõe sobre os critérios para o exercício do Licenciamento Ambiental Municipal

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