Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

LEI Nº 1052, de 20 de abril de 1999

Número:
1052
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
20/04/1999
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) para repasse de recursos do Fundo Nacional...

LEI Nº 1051, de 20 de abril de 1999

Número:
1051
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
20/04/1999
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a SOCIEDADE CAÇAPAVANA DE AUXILIO AOS POBRES "LAR DO IDOSO ROSINHA BORGES", para repasse de recursos...

LEI Nº 1050, de 13 de abril de 1999

Número:
1050
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
13/04/1999
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 32 (trinta e dois) Funcionários e 14 (quatorze) Professores - acordo PRADEM/RESSARCIMENTO

LEI Nº 1046, de 06 de abril de 1999

Número:
1046
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
06/04/1999
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, emergencialmente, 02 (dois) médicos clínicos gerais, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais

LEI Nº 1045, de 23 de março de 1999

Número:
1045
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
23/03/1999
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Movimento Assistencial Caçapavano - MAC, para receber em Cessão de Uso Veículos Automotores

LEI Nº 1041, de 04 de março de 1999

Número:
1041
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
04/03/1999
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente, 02 (dois) Pedreiros, 02 (dois) Auxiliares de Pedreiros e 01 (um) Carpinteiro