Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

LEI Nº 1508, DE 30 DE ABRIL DE 2003

Número:
1508
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
30/04/2003
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar um (a) professor (a) supervisor (a) Educacional para a rede municipal e permutá-lo (a) com o Estado por...

LEI Nº 1505, DE 24 DE ABRIL DE 2003

Número:
1505
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
24/04/2003
Ementa:
Determina a utilização da expressão Caçapava do Sul - Capital Farroupilha, em documentos, publicidade e propaganda dos Poderes Legislativo e Executivo

LEI Nº 1503, DE 24 DE ABRIL DE 2003

Número:
1503
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
24/04/2003
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar compromisso com as Associações de Moradores do Município legalmente constituídas e dá outras providências

LEI Nº 1502, DE 24 DE ABRIL DE 2003

Número:
1502
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
24/04/2003
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a União Federal através da Delegacia Federal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento MAPA/RS, para contratação...