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LEI Nº 1498, DE 16 DE ABRIL DE 2003

Número:
1498

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
16/04/2003

Ementa:
Altera o art. 3º e acrescenta parágrafo criando crédito especial na Lei 1477, de 19 de março de 2003 e dá outras providências

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LEI Nº 1497, DE 16 DE ABRIL DE 2003

Número:
1497

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
16/04/2003

Ementa:
ALTERA O ART 6º DA LEI 1472, DE 19 DE MARÇO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI Nº 1495, DE 16 DE ABRIL DE 2003

Número:
1495

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
16/04/2003

Ementa:
Altera o Artigo 5º da Lei 1480, de 19 de março de 2003 e dá outras providências

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LEI Nº 1494, DE 16 DE ABRIL DE 2003

Número:
1494

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
16/04/2003

Ementa:
Autoriza a concessão de auxilio aos estudantes do curso Supletivo de Lavras do Sul

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LEI Nº 1493, DE 16 DE ABRIL DE 2003

Número:
1493

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
16/04/2003

Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

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LEI Nº 1492, DE 16 DE ABRIL DE 2003

Número:
1492

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
16/04/2003

Ementa:
Remunera os artigos la Lei 1488/2003, e cria Crédito Especial

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LEI Nº 1496, DE 16 DE ABRIL DE 2003

Número:
1496

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
16/04/2003

Ementa:
Concede reposição salarial dos vencimentos dos Servidores efetivos (ativos, inativos e pensionistas) cargos em comissão, e contratos do Poder Executivo Municipal

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LEI Nº 1491, DE 14 DE ABRIL DE 2003

Número:
1491

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
14/04/2003

Ementa:
Retifica o Artigo 2º da Lei nº 1473/2003

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LEI Nº 1489, DE 02 DE ABRIL DE 2003

Número:
1489

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
02/04/2003

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 01 (uma) Psicóloga e 03 (três) Monitoras

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LEI Nº 1488, DE 02 DE ABRIL DE 2003

Número:
1488

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
02/04/2003

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro a Associação Comunitária Minas do Camaquã

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