Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

LEI Nº 1517, DE 18 DE JUNHO DE 2003

Número:
1517
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
18/06/2003
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC visando a atuação conjunta em...

LEI Nº 1515, DE 05 DE JUNHO DE 2003

Número:
1515
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
05/06/2003
Ementa:
Autoriza o Poder Público Municipal a contratar 06 (seis) Auxiliares de serviços Gerais para atuarem nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e dá outras providências

LEI Nº 1514, DE 29 DE MAIO DE 2003

Número:
1514
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
29/05/2003
Ementa:
Denomina-se Rua José Darvil zanetti (Líder Comunista) a via pública de nº 86 do Bairro Floresta, compreendendo as quadras 395, 384, 493, 560 à esquerda...

LEI Nº 1513, DE 14 DE MAIO DE 2003

Número:
1513
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
14/05/2003
Ementa:
Propõe a alteração do artigo 112, da Lei nº 1425/2002, que dispõe sobre o adicional de periculosidade e sua remuneração

LEI Nº 1511, DE 30 DE ABRIL DE 2003

Número:
1511
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
30/04/2003
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxilio Financeiro ao MAC (Movimento Assistencial Caçapavano) e dá outras providências

LEI Nº 1509, DE 30 DE ABRIL DE 2003

Número:
1509
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
30/04/2003
Ementa:
Autoriza o Poder Público Municipal a contratar dois (02) Auxiliares de serviços gerais para atenderem nas Creches Municipais e Escolas de Ensino Fundamental