Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

LEI Nº 1525, DE 16 DE JULHO DE 2003

Número:
1525
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
16/07/2003
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 01 (um) Agente de Saúde para o desenvolvimento de Ações do Plano de Erradicações do AEDES AEGYPTI...

LEI Nº 1524, DE 10 DE JULHO DE 2003

Número:
1524
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
10/07/2003
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de materiais de construção à famílias carentes do município na medida da disponibilidade orçamentária e financeira e...

LEI Nº 1523, DE 10 DE JULHO DE 2003

Número:
1523
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
10/07/2003
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 01 (um) Agente de Saúde para o desenvolvimento de Ações do Plano de Erradicação do AEDES AEGYPTI...

LEI Nº 1522, DE 10 DE JULHO DE 2003

Número:
1522
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
10/07/2003
Ementa:
Acresce na Lei nº 1.104/99 10 (dez) cargos de Professor Municipal cujas vagas serão supridas por Professores de matemática alterando o § 1º do art....

LEI Nº 1521, DE 10 DE JULHO DE 2003

Número:
1521
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
10/07/2003
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano ocupado há mais de 20 (vinte) anos, através de Cessão de Uso, à Sra. Tânia Beatriz...