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Lei nº 4721 de 14 de fevereiro de 2025

Número:
4721

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
14/02/2025

Ementa:
ALTERA DEMONSTRATIVO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025.

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Lei nº 4720 de 14 de fevereiro de 2025

Número:
4720

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
14/02/2025

Ementa:
ALTERA DEMONSTRATIVO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2025.

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Lei nº 4719 de 14 de fevereiro de 2025

Número:
4719

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
14/02/2025

Ementa:
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 720.414,13

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Lei nº 4718 de 14 de dezembro de 2025

Número:
4718

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
14/02/2025

Ementa:
Concede Revisão Geral Anual aos Vencimentos e Proventos dos Servidores Efetivos (Ativos e Inativos), funções Gratificadas e Cargos em Comissão do Poder Legislativo de Caçapava...

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Lei nº 4726 de 14 de fevereiro de 2025

Número:
4726

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
14/02/2025

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 471.500,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei nº 4717 de 14 de fevereiro de 2025

Número:
4717

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
14/02/2025

Ementa:
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇAPAVA DO SUL/RS

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Decreto Situação de Emergência

Número:
5774

Tipo:
Decretos

Data:
11/02/2025

Ementa:
—

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LEI Nº 4716 DE 30 DE JANEIRO DE 2025.

Número:
4716

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
30/01/2025

Ementa:
Altera a Lei nº 412, de 21 de janeiro de 1993, que “Dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo e dá outras providências”

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LEI Nº 4713, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

Número:
4713

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
28/12/2024

Ementa:
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MÃE ATÍPICA

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LEI Nº 4714, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

Número:
4714

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
26/12/2024

Ementa:
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL O DIA MUNICIPAL DE RECONHECIMENTO DOS TRABALHADORES DA SAÚDE

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