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Convênio:
TERMO DE FOMENTO Nº 03/2026
Data:
19/06/2026 08:26:50
Licitação:
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - 4106/2026
Início:
19/06/2026 08:26:50
Término:
31/12/2026 08:26:50
Limite Prestação:
30/01/2026 08:26:50
Número:
03/2026
Categoria:
Termo de Fomento
Valor:
R$ 78.000,00
Contratado:
Associação Caçapavana de Futsal
Documento:
24.355.297/0001-76
Ementa:
O objeto do presente Termo de Fomento é a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que consiste em fomentar a prática esportiva realizada pela Associação Esportiva através de recursos de Emendas Impositivas à Lei Orçamentária Anual, no exercício de 2026, através da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer.
Texto Completo:

- Empenho nº 6360/2026 - Detalhamento da fonte 200 - emenda 63/2026 - valor R$ 10.000,00 - valor pago R$ 10.000,00 data 31/07/2026

-Empenho nº 6359/2026 - Detalhamento da fonte 200 - emenda 113/2026 - valor 5.000,00

-Empenho nº 6362/2026 - Detalhamento da fonte 100 - emenda 16/2026 - valor R$ 28.000,00 - valor pago R$ 28.000,00 (10/07/2026)

-Empenho nº 6363/2026- Detalhamento da fonte 100 -emenda 29/2026- valor empenhado R$ 10.000,00 valor pago R$7.000,00 (26/06/2026)

-Empenho nº 6361/2026-Detalhamento da fonte 100 -emenda 47/2026 - valor R$ 10.000,00 - valor pago R$ 10.000,00 data 31/07/2026

-Empenho nº 6364/2026 - Detalhamento da fonte 100 - emenda 182/2026 - valor R$ 15.000,00

Total empenhado R$ 78.000,00 - Total Pago até 31/07/2026 R$ 45.000,00 - saldo a liquidar/pagar R$ 33.000,00

Edital:
2026-06-19-11-34-51-03_-extrato-de-termo-repasse-emendas.pdf
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Anexos:
TERMO DE FOMENTO Nº 03/2026
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ANEXO AO TERMO DE FOMENTO 03 (PLANO DE TRABALHO)
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Declarações ACF
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Relação de Empenhos Emendas
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Posição de Empenhos por Credor ACF (10/08/2026)
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Posição Empenho nº. 6361/2026 (pago)
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Posição Empenho nº. 6362/2026 (pago)
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Posição Empenho nº. 6363/2026 (parcial)
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