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Convênio:
TERMO DE FOMENTO 24/2024
Data:
20/12/2024 16:49:14
Início:
20/12/2024 16:49:14
Término:
31/12/2024 16:49:14
Número:
24/2024
Categoria:
Termo de Fomento
Valor:
R$ 1.500.000,00
Contratado:
GRUPO CLARA NUNES DANÇA TEATRO CULTURA AFRO BRASILEIRA
Documento:
03530105000140
Ementa:
O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para fomentar o apoio às atividades desenvolvidas pelo Grupo Clara Nunes através de ações voltadas ao resgate da cultura afro-brasileira no município, decorrente de emendas impositivas nº. 71/2023 – individual, e de bancada nº. 16/2023, nº.48/2023 e nº.88/2023 à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2024.
Texto Completo:
Notas de empenhos das emendas pactuadas no termo de fomento 24/2024:
- Empenho nº.11.334 emissão 20/12/2024 - valor R$ 4.000,00 (ref. emenda Bancada MDB 87/2023)
Empenho nº.11.335 emissão 20/12/2024 - valor R$ 5.000,00 (ref. emenda Individual 71/2023)
- Empenho nº.11.336 emissão 20/12/2024 - valor R$ 3.000,00 (ref. emenda bancada PDT 16/2023)
- Empenho nº.11.388 emissão em 23/12/2024 - valor R$ 3.000,00 (ref. emenda Bancada PP 48/2023)
Montante empenhado R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
Empenhos estornados pela Contadoria da Fazenda, justificado na posição dos empenhos.
Edital:
Anexos:
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