Licitação
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Nome:
EDITAL nº.3613/2024
Publicação:
18/06/2024 15:04:00
Abertura:
05/07/2024 10:00:00
Situação:
Revogado
Número:
3613
Categoria:
Inexigibilidade de Chamamento Público
Mensagem:
Revogado conforme Parecer Jurídico nº.2.302/2024, sobre os impedimentos técnicos com relação a inexecução por parte da entidade beneficiária pela emenda MDB nº.92/2023 a Loa exercício de 2024.
Objeto:
Apoio à entidade Associação de Trovadores Ruy Freitas visando a promoção da cultura gaúcha através de repasse de recurso indicado por emenda parlamentar de bancada nº.92/2023 do Município à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2024.
Descrição:
Revogado conforme Parecer Jurídico nº.2.302/2024, sobre os impedimentos técnicos com relação a inexecução por parte da entidade beneficiária pela emenda MDB nº.92/2023 a Loa exercício de 2024. Data da revogação: 23/07/2024.
A apresentação do Plano de Trabalho (Decreto 4031/2018) e Documentação de habilitação (Decreto 3807/2017) ocorrerá após o prazo previsto no art. 32 da Lei 13.019/2014, sendo agendado para o dia 05/07/2024 no horário das 10 horas, sendo o local de entrega no Protocolo da SECULTUR, na Rua XV de Novembro, 438, Centro de Caçapava do Sul.
Acesso a lei de repasses neste link
Acesso a PMIS neste link
A apresentação do Plano de Trabalho (Decreto 4031/2018) e Documentação de habilitação (Decreto 3807/2017) ocorrerá após o prazo previsto no art. 32 da Lei 13.019/2014, sendo agendado para o dia 05/07/2024 no horário das 10 horas, sendo o local de entrega no Protocolo da SECULTUR, na Rua XV de Novembro, 438, Centro de Caçapava do Sul.
Acesso a lei de repasses neste link
Acesso a PMIS neste link
Edital:
Anexos: