Licitação
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Nome:
Edital Nº 4186/2026
Publicação:
01/07/2026 15:33:00
Abertura:
14/07/2026 09:00:00
Situação:
Publicado
Número:
4186/2026
Categoria:
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Mensagem:
Apresentação de documentos do Apêndice B (Decreto nº.3.807/17), declarações e do plano de trabalho (Decreto Nº.4.031/18), cfe. art. 32 da lei nº.13.019/2014, está agendada para o dia 14 de julho de 2026, no Protocolo Geral do Gabinete da Prefeitura, no horário das 09h até às 15h, na Rua XV de Novembro, nº.438, Centro de Caçapava do Sul ou pelo Protocolo Online do site da Prefeitura em Secretaria de Gestão, Governança e Desenvolvimento Econômico.
Objeto:
Estabelecer as condições para fomentar a prática esportiva realizada pela Associação Caçapavana de Futsal (ACF), por meio de recursos oriundos de Emendas Impositivas à Lei Orçamentária Anual de 2026: Emenda de Bancada nº 83/2026 – PSB e Emenda Impositiva Individual nº 48/2026 Vereador Peter Linhares – PDT.
Descrição:
Edital:
Anexos: