Contatos
Fale Conosco
Ouvidoria
Telefones Úteis
Departamentos
Compir - Coordenadoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial
Departamento de Trânsito
Planejamento e Meio Ambiente
Procuradoria Jurídica
Secretaria da Fazenda
Secretaria de Administração
Secretaria de Agropecuária e Desenvolvimento Rural
Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho
Secretaria de Educação, Esporte e Lazer
Secretaria de Gestão, Governança e Desenvolvimento Econômico
Secretaria de Inovação, Cultura e Turismo
Secretaria de Obras
Secretaria de Saúde
Vigilância Sanitária
Menu
Casa de Cultura Juarez Teixeira
CMD - Conselho Municipal de Desportos
Conselho de Assistência Social
Conselhos Municipais
Diário Oficial
Documentos
Enquetes
Eventos
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Links úteis
Notícias
Telefones Úteis
Áudios
O Município
Dados do Município
História do Município
Símbolos do Município
Publicações Oficiais
Chamamento Público
Concursos
Contratos
Convênios Municipais
Convênios/Repasses
Diário Oficial
Emendas Parlamentares
Legislações
Licitações
Parcerias
Patrocínios
Transparência
Acessibilidade
Acesso à Informação
Avaliação dos Serviços
Carta de Serviços
Contas Públicas
Documentos Quanto ao Grau de Sigilo
e-SIC - Pedido de Informações
FAPS
Informações Desclassificadas
Lista de Espera - Educação
PAAR - Plano Anual de Aplicação de Recursos
Perguntas Frequentes
Pgto. Tributos/Doc. Alvarás
Portal da Transparência
Relação de Estagiários
Saúde - Horário de Atendimento dos Médicos
Vigilância Sanitária
Legislação
Principal
Legislação
voltar
Nome:
LEI Nº. 4038 , DE 29 DE ABRIL DE 2019.
Data:
29/04/2019 00:00:00
Número:
4038/2019
Categoria:
Lei Ordinária
Descrição:
Institui o Programa “ALUNO CIDADÃO”.
Edital:
4038_2019.pdf
Download
Compartilhar
share
Escutar Conteúdo
Voz:
play_arrow
stop
Utilizamos cookies e outras tecnologias para aprimorar sua navegação e experiência em nosso site, de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições. Ler Política de Privacidade.
Aceito