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Termo de Compromisso Logística Reversa

Número:
—

Tipo:
Termos de Referência

Data:
28/03/2021

Ementa:
Termo de Compromisso Logística Reversa

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Ckecklist para Protocolo de Solicitações Diversas

Número:
—

Tipo:
Termos de Referência

Data:
28/03/2021

Ementa:
Ckecklist para Protocolo de Solicitações Diversas

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Termo de Compromisso Acessibilidade Edificações

Número:
—

Tipo:
Termos de Referência

Data:
28/03/2021

Ementa:
Termo de Compromisso Acessibilidade Edificações

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Termo de Compromisso Acessibilidade Passeio Público

Número:
—

Tipo:
Termos de Referência

Data:
28/03/2021

Ementa:
Termo de Compromisso Acessibilidade Passeio Público

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Termo de Compromisso Efluentes Industriais

Número:
—

Tipo:
Termos de Referência

Data:
28/03/2021

Ementa:
Termo de Compromisso Efluentes Industriais

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Termo de Compromisso Efluentes Sanitários

Número:
—

Tipo:
Termos de Referência

Data:
28/03/2021

Ementa:
Termo de Compromisso Efluentes Sanitários

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Lei Nº 943, de 28 de Janeiro de 1998

Número:
—

Tipo:
Legislação Ambiental

Data:
28/03/2021

Ementa:
Lei Nº 943, de 28 de Janeiro de 1998 - Dispõe Sobre a Política Ambiental Municipal

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Lei Nº 3452, de 11 de Novembro de 2014

Número:
—

Tipo:
Legislação Ambiental

Data:
28/03/2021

Ementa:
Lei Nº 3452, de 11 de Novembro de 2014 - Altera o Artigo 1º e 1º da Lei nº 871, de 3 de Junho de...

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Lei nº 871, de 3 de julho de 1997

Número:
—

Tipo:
Legislação Ambiental

Data:
28/03/2021

Ementa:
Lei nº 871, de 3 de julho de 1997 - Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente

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Modelos de Requerimentos

Número:
—

Tipo:
Legislação Ambiental

Data:
28/03/2021

Ementa:
Modelos de Requerimentos

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