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LEI Nº. 4.289 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.

Número:
4289

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
24/11/2021

Ementa:
"CRIA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS E GRUPOS FAMILIARES - ALBERGUE MUNICIPAL."

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LEI Nº. 4.288 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.

Número:
4288

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
17/11/2021

Ementa:
“Inclui o 31º Rodeio Intermunicipal do PTG Campeiros do Irapuá, no calendário oficial do município (lei 4200/2021)”.

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LEI Nº. 4.287 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.

Número:
4287

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
17/11/2021

Ementa:
Altera o Anexo da Lei nº 4.200, de 27 de janeiro de 2021, que aprovou o Calendário de Eventos do Município, para incluir o Encontro...

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LEI Nº. 4.286 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.

Número:
4286

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
17/11/2021

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº. 4.285 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.

Número:
4285

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
17/11/2021

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratações temporárias de 07 (sete) Monitores de Educação Infantil, até o dia 30 de dezembro de 2021 e dá...

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LEI Nº. 4.284 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.

Número:
4284

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
17/11/2021

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.993,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº. 4.283 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.

Número:
4283

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
17/11/2021

Ementa:
Normatiza reajuste de base de cálculo dos tributos, define correção de valores para o exercício de 2022 e dá outras providências.

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LEI Nº. 4.282 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.

Número:
4282

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
17/11/2021

Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS, VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAIS, COM PREMIAÇÃO AOS CONSUMIDORES E DÁ OUTRAS...

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LEI REAJUSTES TRIBUTOS 2022

Número:
4383

Tipo:
Leis

Data:
17/11/2021

Ementa:
Lei Reajustes Tributos 2022

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LEI Nº. 4.281 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.

Número:
4281

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
11/11/2021

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratações temporárias de 02 (dois) Psicólogos, pelo período de 06 (seis) meses, possibilitado a rescisão antecipada do contrato caso...

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