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LEI Nº 05, de 04 de janeiro de 1984

Número:
05

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
04/01/1984

Ementa:
Altera o artigo 1º da Lei nº 22/83, de 03 de junho de 1983

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LEI Nº 04, de 04 de janeiro de 1984

Número:
04

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
04/01/1984

Ementa:
Altera o artigo 1º da Lei nº 21/83, de 26 de maio de 1983

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LEI Nº 03, de 04 de janeiro de 1984

Número:
03

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
04/01/1984

Ementa:
Cria cargo de Assessor de Bancada e dá outras providências

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LEI Nº 02, DE 04 DE JANEIRO DE 1984

Número:
02

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
04/01/1984

Ementa:
Denomina Fonte Luminosa de Água Dançantes de "Ismael Vivian Eilers " e dá outras providências

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LEI Nº 01 DE 04 DE JANEIRO DE 1984

Número:
01

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
04/01/1984

Ementa:
Revoga a Lei nº 25 de 19 de dezembro de 1979; autoriza o Executivo a fazer doação de imóvel à Família Nativista " Rincão do...

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Lei Nº 33, de 15 de Setembro de 1983

Número:
Lei Nº 33/83

Tipo:
Legislação Ambiental

Data:
15/09/1983

Ementa:
Declara Imune ao Corte de Árvores Nativas

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LEI Nº 17, DE 19 DE ABRIL DE 1983

Número:
17

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
19/04/1983

Ementa:
ALTERA A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES E O ART. 8º DA LEI Nº 10 DE 07.05.74 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI Nº 16, DE 19 DE ABRIL DE 1983

Número:
16

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
19/04/1983

Ementa:
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

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LEI Nº 15, DE 30 DE MARÇO DE 1983

Número:
15

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
30/03/1983

Ementa:
DENOMINA O AEROPORTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI Nº 14,DE 30 DE MARÇO DE 1983

Número:
14

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
30/03/1983

Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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