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LEI Nº 36, de 01 de dezembro de 1988

Número:
36

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
01/12/1988

Ementa:
É denominada de Antonio José Lopes Jardim, a rua nº 90, entre as quadras 369 e 441, setor 5 e dá outras providências

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LEI Nº 35, de 01 de dezembro de 1988

Número:
35

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
01/12/1988

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenções

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LEI Nº 34, de 01 de dezembro de 1988

Número:
34

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
01/12/1988

Ementa:
Aprova o Orçamento Plurianual de investimentos do Município de Caçapava do Sul - Triênio 1988 1991

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LEI Nº 33, de 01 de dezembro de 1988

Número:
33

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
01/12/1988

Ementa:
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 1989

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LEI Nº 32, de 29 de novembro de 1988

Número:
32

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
29/11/1988

Ementa:
Autoriza a suplementação de rubrica orçamentária

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LEI Nº 31, de 22 de novembro de 1988

Número:
31

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
22/11/1988

Ementa:
Concede aumento aos funcionários da Câmara Municipal de Vereadores. Altera os valores dos Cargos em comissão. Dá outras providências

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LEI Nº 30, de 22 de novembro de 1988

Número:
30

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
22/11/1988

Ementa:
Autoriza a Suplementação de Rubrica Orçamentária

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LEI Nº 26, de novembro de 1988

Número:
26

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
09/11/1988

Ementa:
Autoriza a Suplementação de Rubrica Orçamentária

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LEI Nº 25, de 08 de novembro de 1988

Número:
25

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
08/11/1988

Ementa:
Concede aumento aos funcionários, pensionistas, servidores e professores municipais. Altera os valores dos cargos em comissão. Dá outras providências

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LEI Nº 29, de 08 de novembro de 1988

Número:
29

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
08/11/1988

Ementa:
Denomina a rua 113-Setor 12 do Núcleo Habitacional Promorar de rua ARTHUR PRATES CHAVES, e dá outras providências

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