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LEI Nº 16, de 26 de maio de 1989

Número:
16

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
26/05/1989

Ementa:
Enquadra em Padrões de 01 a 15, as ocupações do anexo I, da Lei Municipal nº 09/89

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LEI Nº 15, de 18 de maio de 1989

Número:
15

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
18/05/1989

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar por 30 (trinta) dias, 20 (vinte) operários de Serviços Gerais

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LEI Nº 14 de 04 de maio de 1989

Número:
14

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
04/05/1989

Ementa:
Autoriza a doação de um imóvel ao centro espírita Ismael Vivian Eilers e dá outras providências

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LEI Nº 13, de 25 de abril de 1989

Número:
13

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
25/04/1989

Ementa:
Concede aumento aos Funcionários da Câmara Municipal de Vereadores, altera os valores dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas e dá outras providências

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LEI Nº 12, de 25 de abril de 1989

Número:
12

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
25/04/1989

Ementa:
Concede aumento aos Funcionários Inativos, Pensionistas, Servidores, Professores Municipais. Altera os valores dos padrões, das assessorias municipais, das funções gratificadas e dos cargos em comissão...

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LEI Nº 11, de 25 de abril de 1989

Número:
11

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
25/04/1989

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar em regime de emergência, Pedreiros e auxiliar de pedreiros

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LEI Nº 10, de 25 de abril de 1989

Número:
10

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
25/04/1989

Ementa:
Dá denominação à ponte do Picó no Rincão de Lourdes, de José Tolfo e dá outras providências

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LEI Nº 09 de 18 de abril de 1989

Número:
09

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
18/04/1989

Ementa:
Cria o Quadro de Pessoal Celetista da Prefeitura Municipal e dá outras providências

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LEI Nº 08 de 18 de abril de 1989

Número:
08

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
18/04/1989

Ementa:
Cria Assessorias Municipais (AMs) e dá outras providências

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LEI Nº 07, de 27 de março de 1989

Número:
07

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
27/03/1989

Ementa:
Denomina a rua nº 109, logradouro 419, setor 12, localizado no núcleo Habitacional Promorar Ver. JOÃO MANOEL DE OLIVEIRA de ALLAN KARDEC e dá outras...

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