Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

LEI Nº 108, de 17 de julho de 1990

Número:
108
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
17/07/1990
Ementa:
Concede aumento aos funcionários, inativos, pensionistas, servidores, professores municipais. Altera os valores dos padrões, das assessorias Municipais, das funções gratificadas, dos cargos em comissão e...

LEI Nº 104, de 12 de junho de 1990

Número:
104
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
12/06/1990
Ementa:
Concede aumento aos Funcionários inativos, pensionistas, Servidores, Professores Municipais. Altera os valores dos padrões. das Assessorias Municipais das funções gratificadas dos cargos em comissão e...

LEI Nº 103, de 30 de maio de 1990

Número:
103
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
30/05/1990
Ementa:
Permite ao executivo contratar por prazo determinado, professora de currículo por atividades para a escola Nova Varzinha

LEI Nº 099, de 14 de maio de 1990

Número:
099
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
14/05/1990
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a participar, com verba, para a construção de rede de água na localidade de Durasnal e dá outras providências