Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

Lei nº 095, de 24 de abril de 1990

Número:
095
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
24/04/1990
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a participar de Construção do Pórtico do Automóvel Clube de Caçapava do sul e dá outras providências.

Lei nº 094, de 24 de abril de 1990

Número:
094
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
24/04/1990
Ementa:
Concede aumento aos Funcionários, Inativos Pensionistas, Servidores, Professores Municipais, altera os valores dos Padrões, das Funções Gratificadas, dos Cargos em Comissão e dos níveis dos...

Lei nº 092, de 10 de abril de 1990

Número:
092
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
10/04/1990
Ementa:
Denomina a via pública compreendida entre a Igreja Santa Bárbara até a Escola Professora Gladi Machado Garcia, nas Minas do Camaquã, de Avenida Marechal Cordeiro...

Lei nº 090, de 06 de abril de 1990

Número:
090
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
06/04/1990
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar Professores para a Escola Estadual Gladi Machado Garcia, pelo Convênio da Municipalização.