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LEI Nº 128, de 29 de agosto de 1990

Número:
128

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
29/08/1990

Ementa:
Cria o Conselho Municipal de Educação de Caçapava do Sul e revoga a Lei nº 014, de 11 de outubro de 1976

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LEI Nº 127, de 15 de agosto de 1990

Número:
127

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
15/08/1990

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro a 13ª Delegacia de Ensino, representação desta cidade, para a 2ª Etapa dos 3º jogos da juventude...

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LEI Nº 126, de 15 de agosto de 1990

Número:
126

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
15/08/1990

Ementa:
Permite ao executivo permutar imóvel com Waner Silveira

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LEI Nº 125, de 15 de agosto de 1990

Número:
125

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
15/08/1990

Ementa:
Concede aumento aos funcionários, inativos, pensionistas, servidores, professores municipais. Altera os valores dos padrões, das assessorias municipais, das Funções Gratificadas, dos cargos em comissão e...

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LEI Nº 124, de 15 de agosto de 1990

Número:
124

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
15/08/1990

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a participação financeira para aquisição da Antena Parabólica

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LEI Nº 124, de 15 de agosto de 1990

Número:
124

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
15/08/1990

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a participação financeira para aquisição da Antena Parabólica

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LEI Nº 123, de 14 de agosto de 1990

Número:
123

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
14/08/1990

Ementa:
Autoriza a suplementação de rubrica orçamentária

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LEI Nº 122, de 14 de agosto de 1990

Número:
122

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
14/08/1990

Ementa:
Criar o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, e dá outras providências

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LEI Nº 121, de 07 de agosto de 1990

Número:
121

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
07/08/1990

Ementa:
Denomina Via Pública de José Dotto

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LEI Nº 120, de 07 de agosto de 1990

Número:
120

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
07/08/1990

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro a 13ª Delegacia de Ensino, Representação desta cidade

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