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LEI Nº 138, de 10 de outubro de 1990

Número:
138

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
10/10/1990

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel a empresa construarte Materiais de construção Ltda. e dá outras providências

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LEI Nº 137, de 24 de setembro de 1990

Número:
137

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
24/09/1990

Ementa:
Autoriza suplementação de rubrica orçamentária

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LEI Nº 135, de 18 de setembro de 1990

Número:
135

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
18/09/1990

Ementa:
Concede aumento aos Funcionários, inativos, pensionistas, servidores, professores Municipais. Altera os valores, dos padrões, das assessorias Municipais, das Funções gratificadas, dos cargos em comissão e...

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LEI Nº 136, de 18 de setembro de 1990

Número:
136

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
18/09/1990

Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Especial

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LEI Nº 134, de 13 de setembro de 1990

Número:
134

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
13/09/1990

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar, até 31/12/90, 02 datilógrafos (as)

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LEI Nº 133, de 11 de setembro de 1990

Número:
133

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
11/09/1990

Ementa:
Dispõe sobre a estrutura administrativa Municipal, alterando a lei nº 32/85, no art. 1º no que se refere à Secretaria de Educação e Cultura

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LEI Nº 132, de 10 de setembro de 1990

Número:
132

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
10/09/1990

Ementa:
Denomina a rua 159, logradouro 469, Setor 09, localizada no núcleo Habitacional "Cidade Jardim" de Arancíbio Alexandre da Rosa e dá outras providências

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LEI Nº 131, de 10 de setembro de 1990

Número:
131

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
10/09/1990

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a permutar imóveis

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LEI Nº 130, de 03 de setembro de 1990

Número:
130

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
03/09/1990

Ementa:
Autoriza a Suplementação de rubrica orçamentária

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LEI Nº 129, de 29 de agosto de 1990

Número:
129

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
29/08/1990

Ementa:
Regulamenta o Art. 107 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências

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