Exportar CSV

LEI Nº 178, de 07 de maio de 1991

Número:
178

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
07/05/1991

Ementa:
Autoriza o Executivo a prorrogar as contratações autorizadas pelas leis nº 165 e 166, de 05 de março de 1991

Ver Detalhes

LEI Nº 177, de 07 de maio de 1991

Número:
177

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
07/05/1991

Ementa:
Concede remissão, dispensa pagamento de juros e multas aos contribuintes do ISSQN Revoga a Lei nº 161/91. Dá outras providências

Ver Detalhes

LEI nº 176, de 07 de maio de 1991

Número:
176

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
07/05/1991

Ementa:
Dá nova redação ao Art. 10 da Lei nº 25/87, de 03.11.87, que fora alterado pela Lei nº 20/89, de 20.06.1989

Ver Detalhes

LEI Nº 175, de 23 de abril de 1991

Número:
175

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
23/04/1991

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder combustível para o CRES

Ver Detalhes

LEI Nº 174, de 23 de abril de 1991

Número:
174

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
23/04/1991

Ementa:
Concede aumento aos Funcionários Inativos, Pensionistas, Servidores, Professores Municipais, Altera os valores dos padrões, das Assessorias Municipais, das funções Gratificadas, dos cargos em Comissão e...

Ver Detalhes

LEI Nº 173, de 09 de abril de 1991

Número:
173

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
09/04/1991

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação a Antena Parabólica Coletiva e dá outras providências

Ver Detalhes

LEI Nº 172, de 26 de março de 1991

Número:
172

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
26/03/1991

Ementa:
Concede aumento aos Funcionários Inativos, Pensionistas, Servidores, Professores Municipais. Altera os valores dos Padrões, das Assessorias Municipais, das Funções Gratificadas dos cargos em comissão e...

Ver Detalhes

LEI Nº 170, de 19 de março de 1991

Número:
170

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
19/03/1991

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio para custeio de mão de obra na restauração da Igreja Matriz

Ver Detalhes

LEI Nº 169, de 19 de março de 1991

Número:
169

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
19/03/1991

Ementa:
Prorroga prazo para pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano, cria nova opção de pagamento

Ver Detalhes

LEI Nº 168, de 19 de março de 1991

Número:
168

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
19/03/1991

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar professores para as escolas de Difícil Acesso e professores de Educação Física

Ver Detalhes