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LEI nº 188, de 28 de maio de 1991

Número:
188

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
28/05/1991

Ementa:
Concede repasse de recurso para contribuição de Despesa de capital à Empresa indústria de Móveis Estrela Sul Ltda

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LEI nº 187, de 28 de maio de 1991

Número:
187

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
28/05/1991

Ementa:
Concede auxílio financeiro ao Aymoré Esporte Clube, desta cidade

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LEI Nº 186, de 28 de maio de 1991

Número:
186

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
28/05/1991

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro aos professores da Escola Estadual de 1º Grau Professora Martha Josefina Saldanha

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LEI Nº 185, de 22 de maio de 1991

Número:
185

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
22/05/1991

Ementa:
Denomina Via Pública de Martha Arlete Medeiros Teixeira

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LEI Nº 184, de 22 de maio de 1991

Número:
184

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
22/05/1991

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro a AMVEZCA

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LEI Nº 183, de 21 de maio de 1991

Número:
183

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
21/05/1991

Ementa:
Autoriza a Abertura de Crédito Especial para atender Resolução nº 01 de 06/02/1991 - do FNDE

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LEI Nº 181, de 15 de maio de 1991

Número:
181

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
15/05/1991

Ementa:
Denomina a Rua 120, Setor 10, Logradouro 430 de: CIPRIANO GUEDES DE SOUZA e dá outras providências

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LEI Nº 182, de 15 de maio de 1991

Número:
182

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
15/05/1991

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal como órgão gestor do Programa de Ação em Infra-estrutura urbana Básica-PROBASE

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LEI Nº 180, de 07 de maio de 1991

Número:
180

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
07/05/1991

Ementa:
Denomina Via Pública de ENÉ TAVARES DA MOTA

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LEI Nº 179, de 07 de maio de 1991

Número:
179

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
07/05/1991

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo de ordem física à indústria de Móveis Estrela Sul LTDA

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