Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

LEI nº 200, de 02 de junho de 1991

Número:
200
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
02/07/1991
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Centro de Ensino Supletivo (CRES) para concretização do Projeto Olericultura

LEI nº 198, de 18 de junho de 1991

Número:
198
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
18/06/1991
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio ao Fundo de Apoio ao Estudante Carente de Caçapava do Sul-FAECCA, URCAMP de Caçapava do Sul

LEI nº 197, de 18 de junho de 1991

Número:
197
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
18/06/1991
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder um repasse mensal, em caráter emergencial, pelo prazo de 6 (seis) meses ao Conselho Municipal de Saúde

LEI Nº 194, de 04 de junho de 1991

Número:
194
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
04/06/1991
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder material para a instalação de energia elétrica na Associação dos Motoristas profissionais