Exportar CSV

LEI Nº 435, de 25 de março de 1993

Número:
435

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
25/03/1993

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar serventes para escolas de DIFÍCIL Acesso

Ver Detalhes

LEI Nº 434, de 25 de março de 1993

Número:
434

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
25/03/1993

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Escola de 1º Grau Santíssimo nome de Jesus, através de sua mantenedora, Fundação Átila Taborda -...

Ver Detalhes

LEI Nº 433, de 25 de março de 1993

Número:
433

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
25/03/1993

Ementa:
Fica o Poder Executivo autorizado a alterar a Lei nº 397, de 29 de dezembro de 1992 e dá outras providências

Ver Detalhes

LEI Nº 432, de 16 de março de 1993

Número:
432

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
16/03/1993

Ementa:
Cria vaga para a função de telefonista

Ver Detalhes

LEI Nº 431, de 16 de março de 1993

Número:
431

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
16/03/1993

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio para a prestação de mútua colaboração com o T.R.E.

Ver Detalhes

LEI Nº 430, de 16 de março de 1993

Número:
430

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
16/03/1993

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a promover a adesão a grupos de Consórcio, com o fim de adquirir até 04 (quatro) veículos e dá outras providências

Ver Detalhes

LEI Nº 429, de 16 de março de 1993

Número:
429

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
16/03/1993

Ementa:
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências

Ver Detalhes

LEI Nº 428, de 10 de março de 1993

Número:
428

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
10/03/1993

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente, 6 (seis) Recepcionistas para atuarem nos Postos de Saúde do interior e 02 (dois) Fiscais Sanitários para atuarem...

Ver Detalhes

LEI Nº 427, de 10 de março de 1993

Número:
427

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
10/03/1993

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar, emergencialmente, Professores do Currículo por Disciplina

Ver Detalhes

LEI Nº 426, de 10 de março de 1993

Número:
426

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
10/03/1993

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a participar, financeiramente, em transporte Escolar Universitário, à estudantes em viagem para Bagé

Ver Detalhes