Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

LEI Nº 455, de 26 de maio de 1993

Número:
455
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
26/05/1993
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente, 1 (uma) professora para permutar com a Escola Estadual Rosa Poglia Barbiero

LEI Nº 450, de 19 de maio de 1993

Número:
450
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
19/05/1993
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar um professor de Educação Física em caráter emergencial, para o Asilo "Rosinha Borges"

LEI Nº 448, de 13 de maio de 1993

Número:
448
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
13/05/1993
Ementa:
Altera a Estrutura do Quadro previsto no art. 5º da Lei 193/91, para acrescer nele oito (08) vagas para Operador de Máquinas