Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

Lei nº 4589 de 16 de novembro de 2023

Número:
4589
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
16/11/2023
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA – IFFar E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 4578 de 01 de novembro de 2023

Número:
4578
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
01/11/2023
Ementa:
Denomina-se Palácio Alcides José Saldanha o Paço Público Municipal, prédio sede da Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul/RS na rua XV de novembro – Bairro...

Lei nº 4586 de 01 de novembro de 2023

Número:
4586
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
01/11/2023
Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal de Caçapava do Sul a abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação, no valor de R$ 150.000,00 (cento e...

Lei nº 4585 de 01 de novembro de 2023

Número:
4585
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
01/11/2023
Ementa:
Declara Patrimônio Imaterial do Município de Caçapava do Sul “o Centro de Tradições Gaúchas Clareira da Mata” e dá outras providências