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LEI Nº 556, de 15 de março de 1994

Número:
556

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
15/03/1994

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar, emergencialmente 12 (doze) professores para atuarem na área 2 (dois)

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LEI Nº 554, de 08 de março de 1994

Número:
554

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
08/03/1994

Ementa:
Dá-se nova redação ao Art. 2º da Lei nº 544, de 12 de janeiro de 1994

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LEI Nº 553, de 08 de março de 1994

Número:
553

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
08/03/1994

Ementa:
Prorroga o prazo da Lei nº 549, de 31 de janeiro do corrente

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LEI Nº 552, de 10 de fevereiro de 1994

Número:
552

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
10/02/1994

Ementa:
Cria Vaga para o Cargo de Psicólogo, constante do Quadro Geral da Lei nº 193/91

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LEI Nº 551, de 10 de fevereiro de 1994

Número:
551

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
10/02/1994

Ementa:
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências

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LEI Nº 550, de 31 de janeiro de 1994

Número:
550

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
31/01/1994

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a secretaria de Estado da Justiça, do trabalho e da Cidadania através da Superintendência dos Servidores Penitenciários,...

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LEI Nº 549, de 31 de janeiro de 1994

Número:
549

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
31/01/1994

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar, emergencialmente, operários para atuarem nos Bairros e Vilas da Cidade

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LEI Nº 548, de 12 de janeiro de 1994

Número:
548

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
12/01/1994

Ementa:
Fica proibida a venda de bebidas alcoólicas em estabelecimentos comerciais, a partir da 0,00 (zero) hora até às 18:00 (dezoito) horas do dia 02 de...

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LEI Nº 547, de 12 de janeiro de 1994

Número:
547

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
12/01/1994

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação dos Moradores de Pedra Grande - Palmas e dá outras providências

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LEI Nº 546, de 12 de janeiro de 1994

Número:
546

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
12/01/1994

Ementa:
Dispõe sobre a concessão de rancho básico parcial mensal dos servidores municipais

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