Exportar CSV

LEI Nº 545, de 12 de janeiro de 1994

Número:
545

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
12/01/1994

Ementa:
Autoriza a abertura de vagas em Professor M1 e Professor M2 e dá outras providências

Ver Detalhes

LEI Nº 544, de 12 de janeiro de 1994

Número:
544

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
12/01/1994

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Estado do Rio Grande do Sul

Ver Detalhes

LEI Nº 543, de 12 de janeiro de 1994

Número:
543

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
12/01/1994

Ementa:
Altera dispositivos e suprime parágrafos da Lei nº 150, de 09 de novembro de 1990

Ver Detalhes

LEI Nº 542, de 12 de janeiro de 1994

Número:
542

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
12/01/1994

Ementa:
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores Públicos Municipais e dá outras providências

Ver Detalhes

LEI Nº 541, de 12 de janeiro de 1994

Número:
541

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
12/01/1994

Ementa:
Aprova o Calendário de Eventos do Município para 1994 e dá outras providências

Ver Detalhes

LEI Nº 540, de 12 de janeiro de 1994

Número:
540

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
12/01/1994

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para o Fundo de garantia do tempo de Serviço-FGTS e dá outras providências correlatas

Ver Detalhes

LEI Nº 539, de 30 de dezembro de 1993

Número:
539

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
30/12/1993

Ementa:
Altera a legislação tributária, determina calendário fiscal de 1994 para IPTU, reajusta a planta de valores e dá outras providências

Ver Detalhes

LEI Nº 538, de 28 de dezembro de 1993

Número:
538

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
28/12/1993

Ementa:
Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos e a instituição de condomínios por unidades autônomas constituídas por duas ou mais edificações destinadas à...

Ver Detalhes

LEI Nº 537, de 28 de dezembro de 1993

Número:
537

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
28/12/1993

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a assinar contrato ou convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Educação com vistas a...

Ver Detalhes

LEI Nº 536, de 28 de dezembro de 1993

Número:
536

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
28/12/1993

Ementa:
Altera padrões do cargo de Fiscal de Obras e Fiscal de Saúde, da Categoria de Assistente Técnico

Ver Detalhes