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Lei nº 693, de 24 de maio de 1995

Número:
693

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
24/05/1995

Ementa:
Cria vaga para o cargo de fisioterapeuta, constante do quadro Geral da Lei nº 193/91.

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Lei nº 691, de 10 de maio de 1995

Número:
691

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
10/05/1995

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente, 5 (cinco) motoristas.

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Lei nº 690, de 10 de maio de 1995

Número:
690

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
10/05/1995

Ementa:
Autoriza do Poder Executivo a Contratar, emergencialmente, 2 (dois) professores técnicos para atuarem na Escola Estadual de 2º Grau Dinarte Ribeiro.

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Lei nº 689, de 10 de maio de 1995

Número:
689

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
10/05/1995

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente, 3 (três), Inspetores de Tributos.

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Lei nº 688, de 10 de maio de 1995

Número:
688

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
10/05/1995

Ementa:
Revoga o art. 6º da Lei Municipal nº 604, e dá outras providências.

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Lei nº 687, de 25 de abril de 1995

Número:
687

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
25/04/1995

Ementa:
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

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Lei nº 686, de 25 de abril de 1995

Número:
686

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
25/04/1995

Ementa:
Concede incentivo de transporte a West Valley Industria de Calçados Ltda.

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Lei nº 685, de 18 de abril de 1995

Número:
685

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
18/04/1995

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a participar financeiramente na construção do Centro Comunitário "PROMORAR", LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei nº 684, de 18 de abril de 1995

Número:
684

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
18/04/1995

Ementa:
Autoriza a Suplementação de Rubrica Orçamentária

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Lei nº 683, de 11 de abril de 1995

Número:
683

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
11/04/1995

Ementa:
Abre Crédito Especial no valor de R$ 25.000.00 (vinte e cinco mil reais), no corrente exercício e dá outras providências.

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