Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

Edital 001-2024

Número:
001
Tipo:
Editais
Data:
08/01/2024
Ementa:
Edital 001/2024 de convocação para o primeiro processo de escolha da data unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio de 2024/2028.

Lei nº 4621 de 03 de janeiro de 2024

Número:
4621
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
03/01/2024
Ementa:
Altera a redação do parágrafo único do artigo 2º da Lei nº 4.511, de 14 de junho de 2023, que tratou da contratação temporária de...

Lei nº 4620 de 28 de dezembro de 2023

Número:
4620
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
28/12/2023
Ementa:
Institui e Regulamenta a Instalação e o uso de extensão temporária de passeio público denominada "parklet", no âmbito do município de Caçapava do sul-RS.

Lei nº 4616 de 28 de dezembro de 2023

Número:
4616
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
28/12/2023
Ementa:
INSTITUI O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, A EQUIPE DE APOIO E A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO.

LOA 2024 + ANEXOS

Número:
4619
Tipo:
LOA - Lei Orçamentária Anual
Data:
28/12/2023
Ementa:
Lei Orçamentária Anual 4619/2023 - LOA 2024