Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

LEI Nº 1200, DE 17 DE JANEIRO DE 2001

Número:
1200
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
17/01/2001
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Movimento Assistencial Caçapavano-MAC, para receber em cessão de uso veículos Automotores

LEI Nº 1197, DE 09 DE JANEIRO DE 2001

Número:
1197
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
09/01/2001
Ementa:
Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 13 (treze) Vigilantes, 03 (três) Agentes Administrativos Auxiliares, 03 (três) Operários, 01 (um) Motorista e 02 (dois)...

LEI Nº 1196, DE 09 DE JANEIRO DE 2001

Número:
1196
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
09/01/2001
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Sociedade Caçapavana de Auxilio aos Pobres - SCAP, de conformidade com o Convênio nº 800/2000-PEAS