Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

Lei nº 1350, de 10 de abril de 2002

Número:
1350
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
10/04/2002
Ementa:
Denomina-se de JOSÉ ARI FERNANDES, a Rua de nº 153, compreendida entre as Quadras 514, 513, localizada no Loteamento Aníbal Chaves Marques.

Lei nº 1348, de 10 de abril de 2002

Número:
1348
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
10/04/2002
Ementa:
Ratifica Convênio que entre si celebram o Estado do Rio Grande do Sul através da SOPS e o Município de Caçapava do Sul, visando à...

Lei nº 1347, de 10 de abril de 2002

Número:
1347
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
10/04/2002
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da SOPS e o Município de Caçapava...

Lei nº 1346, de 10 de abril de 2002

Número:
1346
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
10/04/2002
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio para recuperação de estradas municipais com o 3º Batalhão de Engenharia de Combate Sediado em Cachoeira do Sul.

Lei nº 1344, de 10 de abril de 2002

Número:
1344
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
10/04/2002
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recurso financeiro à ASCATUR para a realização da FARRAPOFESTA/2002 e dá outras providências.

Lei nº 1342, de 27 de março de 2002

Número:
1342
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
27/03/2002
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 03 (três) Professores de Matemática e 01 (um) Professor de Inglês.