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Lei nº 1340, de 20 de março de 2002

Número:
1340

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
20/03/2002

Ementa:
Concede Auxilio Financeiro para a Associação dos Produtores de Feijão do Rincão da Salete.

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Lei nº 1339, de 20 de março de 2002

Número:
1339

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
20/03/2002

Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a Contratar emergencialmente um 1 pedreiro, padrão 09 para atuar na reconstrução da Cooperativa de Feijão do Rincão da Salete.

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Lei nº 1338, de 20 de março de 2002

Número:
1338

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
20/03/2002

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a adquirir o imóvel rural de 110.905 m² de propriedade da CEEE ( Companhia Estadual de Energia Elétrica) localizado no 1º...

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Lei nº 1337, de 13 de março de 2002

Número:
1337

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
13/03/2002

Ementa:
Acrescenta inciso III ao art. 37 e altera a redação do art. 40 da Lei 1104, de 1º de dezembro de 1999 e dá outras...

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Lei nº 1336, de 13 de março de 2002

Número:
1336

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
13/03/2002

Ementa:
Institui o Concurso Mérito Ecológico

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Lei nº 1335, de 13 de março de 2002

Número:
1335

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
13/03/2002

Ementa:
Autoriza a concessão de auxílios aos Estudantes Universitários de Urcamp - Campi de Bagé e São Gabriel.

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Lei nº 1334, de 13 de março de 2002

Número:
1334

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
13/03/2002

Ementa:
Concede Auxílio Financeiro ao Coral Municipal Caçapavano.

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Lei nº 1333, de 05 de março de 2002

Número:
1333

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
05/03/2002

Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a contratar 04 (quatro) Monitores; Uma 01 Psicóloga e um assistente para a Casa de Passagem (Casa da Criança) da Secretaria...

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Lei nº 1332, de 05 de março de 2002

Número:
05 de março de 2002

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
05/03/2002

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente seis (06) Auxiliares de Serviços Gerais para atuarem na Secretaria de Município dos Transportes, Serviços Urbanos e...

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Lei nº 1331, de 05 de março de 2002

Número:
1331

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
05/03/2002

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente quatro (4) Professores de Matemática.

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