Exportar CSV

Lei nº 1358, de 23 de abril de 2002

Número:
1358

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
23/04/2002

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de Cooperação Mútua com a União através da 9º Superintendência de Polícia Rodoviária Federal/RS, visando ao atendimento...

Ver Detalhes

Lei nº 1357, de 23 de abril de 2002

Número:
1357

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
23/04/2002

Ementa:
Amplia objetivo previsto na Lei Municipal nº 1322, de 16 de janeiro de 2002.

Ver Detalhes

Lei nº 1356, de 23 de abril de 2002

Número:
1356

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
23/04/2002

Ementa:
Autoriza a Concessão de auxilio para transporte universitário aos alunos do Campus ULBRA - Cachoeira do Sul.

Ver Detalhes

Lei nº 1355, de 23 de abril de 2002

Número:
1355

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
23/04/2002

Ementa:
Autoriza a Concessão de auxilio financeiro aos estudantes do Ensino Médio, para atender despesas de Transporte Escolar e abertura de crédito especial.

Ver Detalhes

Lei nº 1354, de 23 de abril de 2002

Número:
1354

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
23/04/2002

Ementa:
Autoriza abertura de crédito especial e cria elemento de despesa na Lei Municipal nº 1295, de 27 de dezembro de 2001

Ver Detalhes

Lei nº 1353, de 23 de abril de 2002

Número:
1353

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
23/04/2002

Ementa:
Inclui Meta e Objetivo no Anexo I da Lei Municipal nº 1295, de 27 de dezembro de 2001

Ver Detalhes

Lei nº 1352, de 16 de abril de 2002

Número:
1352

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
16/04/2002

Ementa:
Altera o Quadro I, do art. 1º da Lei nº 413/93, acrescendo nele 3 (três) FG E-8 e extinguindo 3 (três) CC3 e dá outras...

Ver Detalhes

Lei nº 1351, de abril de 2002

Número:
1351

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
16/04/2002

Ementa:
Autoriza repasse financeiro à Associação Comunitária de " Minas do Camaquã" para atender transporte de estudantes Universitários e dá outras providências.

Ver Detalhes

Lei nº 1352, de 16 de abril de 2002

Número:
1352

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
16/04/2002

Ementa:
Altera o quadro I, do art. 1º da Lei nº 413/93, acrescento nele 3 (três) FG E-8 e extinguindo 3 (três) CC3 e dá outras...

Ver Detalhes

Lei nº 1351, de 16 de abril de 2002

Número:
1351

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
16/04/2002

Ementa:
Autoriza repasse financeiro à Associação Comunitária de "Minas do Camaquã" para atender transporte de estudantes universitários e dá outras providências".

Ver Detalhes