Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

Lei nº 1360, de 23 de abril de 2002

Número:
1360
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
23/04/2002
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Universidade da Região da Campanha - URCAMP, visando cursos de capacitação/atualização profissional para funcionários da...

Lei nº 1358, de 23 de abril de 2002

Número:
1358
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
23/04/2002
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar acordo de Cooperação Mútua com a União através da 9ª Superintendência de Polícia Rodoviária Federal/RS, visando ao atendimento...

Lei nº 1355, de 23 de abril de 2002

Número:
1355
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
23/04/2002
Ementa:
Autoriza a concessão de auxílio financeiro aos estudantes do Ensino Médio, para atender despesas de Transporte Escolar e Abertura de crédito Especial.

Lei nº 1361, de 23 de abril de 2002

Número:
1361
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
23/04/2002
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de auxilio para Clubes ou atletas residentes no município, para participação em competições a nível municipal e intermunicipal e dá outras...

Lei nº 1360, de 23 de abril de 2002

Número:
1360
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
23/04/2002
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Universidade da Região da Campanha - URCAMP, visando cursos de capacitação/atualização profissional para funcionários da...