Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

Lei nº 1365, de 14 de maio de 2002

Número:
1365
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
14/05/2002
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder para a Sociedade Civil Corpo de Bombeiros Voluntários um veículo automotor (caminhão basculante).

Lei nº 1364, de 14 de maio de 2002

Número:
1364
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
14/05/2002
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Participara do Consórcio Intermunicipal do Projeto Área Piloto/RS e dá outras providências.

Lei nº 1370, de 14 de maio de 2002

Número:
1370
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
14/05/2002
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Convênio com a União Federal através da Delegacia Federal do Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento MAPA/RS, para contratação...

Lei nº 1360, de 23 de abril de 2002

Número:
1360
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
23/04/2002
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Universidade da Região da Campanha - URCAMP, visando cursos de capacitação/atualização profissional para funcionários da...

Lei nº 1358, de 23 de abril de 2002

Número:
1358
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
23/04/2002
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Cooperação Mútua com a União através da 9º Superintendência de Polícia Rodoviária Federal/RS, visando ao atendimento...