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Lei nº 1376. de 04 de junho de 2002

Número:
1376

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
04/06/2002

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar 01 (um) Psicólogo para o Programa de Saúde Mental.

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Lei nº 1375, de 28 de maio de 2002

Número:
1375

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
28/05/2002

Ementa:
Denomina-se de ORESTES DARCI MÔNEGO a Rua de nº 278, localizada entre as Quadras 729,730 e 731, no Setor 09, no Bairro Cidade Jardim.

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Lei nº 1374, de 28 de maio de 2002

Número:
1374

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
28/05/2002

Ementa:
Autoriza o Poder Público Municipal a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

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Lei nº 1373, de 28 de maio de 2002

Número:
1373

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
28/05/2002

Ementa:
Altera o art. 5º da Lei nº 1360, de 23 de abril de 2002, e dá outras providências.

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Lei nº 1372, de 28 de maio de 2002

Número:
1372

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
28/05/2002

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo aditivo de Convênio com a associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER/RS,...

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Lei nº 1371, de 28 de maio de 2002

Número:
1371

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
28/05/2002

Ementa:
Autoriza a inclusão de atividade no Calendário de Eventos do Município.

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Lei nº 1369, de 14 de maio de 2002

Número:
1369

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
14/05/2002

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel à Associação dos Moradores da Vila Batista e dá outras providências..

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Lei nº 1368, de 14 de maio de 2002

Número:
1368

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
14/05/2002

Ementa:
Cria a comissão Permanente de Vistoria do Transporte Escolar e dispõe sobre a remuneração de seus membros

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Lei nº 1367, de 14 de maio de 2002

Número:
1367

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
14/05/2002

Ementa:
Autoriza abertura de crédito especial e cria elemento de despesas na Lei Orçamentária Municipal nº 1295, de 27 de dezembro de 2001.

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Lei nº 1366, de 14 de maio de 2002

Número:
1366

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
14/05/2002

Ementa:
Modifica a redação do art. 1º, da Lei nº 1320, de 16 de janeiro de 2002

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