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LEI Nº 1468, DE 22 DE JANEIRO DE 2003

Número:
1468

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
22/01/2003

Ementa:
Concede Auxilio Financeiro ao Coral Municipal Caçapavano

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LEI Nº 1467, DE 22 DE JANEIRO DE 2003

Número:
1467

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
22/01/2003

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder emergencialmente 08 (oito) atendentes para as EMEIs (Escolas Municipais de Educação Infantis)

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LEI Nº 1465, DE 22 DE JANEIRO DE 2003

Número:
1465

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
22/01/2003

Ementa:
Retifica o anexo III da Lei nº 1426/2002 e dá outras providências

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LEI Nº 1464, DE 22 DE JANEIRO DE 2003

Número:
1464

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
22/01/2003

Ementa:
CRIA, na Lei nº 1426/02, a Categoria Funcional Funcional de Monitor de Educação infantil e dá outras providências

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LEI Nº 1463, DE 16 DE JANEIRO DE 2003

Número:
1463

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
16/01/2003

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Gestão e Cooperação e a conceder auxilio financeiro a FEMAPRO (Feira Municipal de Artesanato e Produtos)...

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LEI Nº 1462, DE 16 DE JANEIRO DE 2003

Número:
1462

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
16/01/2003

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a Concorrência Pública para a seleção de projetos industriais para ingresso na incubadora Empresarial

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LEI Nº 1461, DE 16 DE JANEIRO DE 2003

Número:
1461

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
16/01/2003

Ementa:
Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo aditivo de convênio com a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER/RS,...

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LEI Nº 1460, DE 16 DE JANEIRO DE 2003

Número:
1460

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
16/01/2003

Ementa:
Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da administração municipal

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LEI Nº 1459, DE 16 DE JANEIRO DE 2003

Número:
1459

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
16/01/2003

Ementa:
"Propõe a criação de Comissão Permanente de Sindicâncias e dispõe sobre a remuneração de seus membros"

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LEI Nº 1458, DE JANEIRO DE 2003

Número:
1458

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
16/01/2003

Ementa:
"Institui o serviço Municipal de Perícia Médica e dá outras providências"

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