Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

LEI Nº 1455, DE 08 DE JANEIRO DE 2003

Número:
1455
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
08/01/2003
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à repercussão da "pista de rodeio" do piquet ronda do pampa, na localidade de Durasnal que tem sua...

LEI Nº 1453, DE 08 DE JANEIRO DE 2003

Número:
1453
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
08/01/2003
Ementa:
Autoriza o poder executivo a contratar emergencialmente 12 (doze) Auxiliares de Serviços gerais e 1 (um) Operador de retroescavadeira, para atuarem na SMTSUI (Secretaria de...

LEI Nº 1452, DE 08 DE JANEIRO DE 2003

Número:
1452
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
08/01/2003
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 01 (um) Agente de Saúde para o desenvolvimento de Ações do Plano de Erradicação do AEDES AEGYPTI...

LEI Nº 1451, DE 08 DE JANEIRO DE 2003

Número:
1451
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
08/01/2003
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com as Associações Comunitárias de "Moradores da Vila Santa Rita" e Vila Sul"