Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

LEI Nº 1478, DE 19 DE MARÇO DE 2003

Número:
1478
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
19/03/2003
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à venda de dezesseis (16) terrenos localizados no cemitério Municipal de Caçapava do Sul, através de processo licitatório,...

LEI Nº 1477, DE 19 DE MARÇO DE 2003

Número:
1477
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
19/03/2003
Ementa:
Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro a Associação de Pequenos Produtores do Rincão Bonito e Seivalzinho

LEI Nº 1473, DE 19 DE MARÇO DE 2003

Número:
1473
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
19/03/2003
Ementa:
Auxilio a concessão de auxilio aos Estudantes Universitários da Urcamp-Campus de Caçapava do Sul residentes nas "Minas do Camaquã"

LEI Nº 1472, DE 19 DE MARÇO DE 2003

Número:
1472
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
19/03/2003
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de gestão e cooperação e a conceder auxilio financeiro a empresa NILO EDUARDO SOMMER m/E e dá...

LEI Nº 1471, DE 13 DE MARÇO DE 2003

Número:
1471
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
13/03/2003
Ementa:
Autoriza a contratação emergencial de 05 (cinco) Professores de Matemática e 01 (um) Professor de Educação Artística para atuarem nas Escolas Municipais

LEI Nº 1469, DE 22 DE JANEIRO DE 2003

Número:
1469
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
22/01/2003
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Gestão e Cooperação e a conceder auxilio financeiro à Firma RD Calçados, Lemos e Almeida Ltda....